(DOWNLOAD) "Lei da Escuta Especializada e Depoimento Sem Dano" by Aline Cunha * eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Lei da Escuta Especializada e Depoimento Sem Dano
- Author : Aline Cunha
- Release Date : January 04, 2020
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 2177 KB
Description
A presente obra apresenta de forma inédita comentários artigo por artigo da Lei 13.431/17, que sistematizou os procedimentos de escuta especializada e depoimento especial, e inaugurou a vedação de violência institucional a nível de diploma legal.
Ao longo do texto, a novel legislação é tratada em sintonia com os demais diplomas integrantes do microssistema de proteção à criança e ao adolescente, e em consonância com os princípios de protetivos instituídos pela Constituição Federal de 1988.
Com vistas a auxiliar os acadêmicos e candidatos a concursos públicos, além da discussão doutrinária e jurisprudencial, a obra traz questões de provas de concursos anteriores e questões inéditas, que auxiliarão na fixação do conteúdo aprendido e no sucesso em exames, em especial da Magistratura e Ministério Público.
A obra é de grande utilidade ainda, para os profissionais da psicologia e pedagogia que atuam na condução de oitivas de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes.
Por fim, são disponibilizadas on-line ao leitor peças práticas judiciais e administrativas que facilitarão a atuação dos operadores do Direito.
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